Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
Resultados encontrados para o termo 'inovação tecnológica'
Resultados encontrados para o termo 'inovação tecnológica'
19 /04/2021
- Textos para Discussão
TD 297 – Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19: limitações, cenários e janela de oportunidade
04 /07/2016
- Textos para Discussão
TD 198 – A Proteção da Propriedade Intelectual e o Licenciamento Compulsório no Brasil
03 /05/2013
- Agenda Legislativa
Consequências do Direito Brasileiro para o Empreendedorismo
23 /04/2013
- Sumários de MPs